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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE OS ATUAIS SECRETARIOS PARLAMENTARES SEJAM INCLUIDOS NO QUADRO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 392, CAPUT, E SEU PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 78 E 105 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MOTORISTA OFICIAL EM CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRANSPORTE LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 08/10/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO ESTUDO DE UMA POTENCIA MEDIA, DE GERALDO LESBAT CAVAGNARI FILHO, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1984.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 10 DE JUNHO DE 1982, DIA SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 09/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 17 DE JUNHO A 17 DE OUTUBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 13/06/1985
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