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Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
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- Proposições do(a) parlamentar Passos Porto
- Parlamentar
- Passos Porto
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 24/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE OS INCENTIVOS FISCAIS A INVESTIMENTOS APLICADOS NA COMPRA DE AÇÕES E DEBENTURES CONVERSIVEIS EM AÇÕES MEDIANTE A COMPOSIÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS AUTORIZADOS PELO DECRETO-LEI 157, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 23/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/) e outros.
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO A EMPRESA PRIVADA NACIONAL PRODUTORA DE BENS DE CAPITAL E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 27/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DE AÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES AMBIENTAIS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 10/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE SÃO CRISTOVÃO, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 25/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ERIGE EM MONUMENTO NACIONAL A CIDADE DE LARANJEIRAS, NO ESTADO DE SERGIPE.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 26/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O REENQUADRAMENTO DOS ATUAIS MOTORISTAS OFICIAIS DO SENADO NA CATEGORIA DE AGENTE DE SEGURANÇA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 02/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO DE POSSE NA PRESIDENCIA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDUSTRIA, DO DOUTOR ALBANO DO PRADO PIMENTEL FRANCO, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 1980, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DIRETRIZES BASICAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, ESPACIAL E ADMINISTRATIVO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador Passos Porto (/)
- Data:
- 19/06/1979
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