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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
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- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE FALTA DE PROFISSIONAL LIBERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO ALCOTESTE PELOS DEPARTAMENTO NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 18/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE EQUIPAMENTO AUTO-DESINCRUSTADOR DE CANALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE VANTAGENS A JORNALISTAS PROFISSIONAIS QUANDO NO EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/05/1975
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