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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
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- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE EQUIPAMENTO AUTO-DESINCRUSTADOR DE CANALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO 16, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, A FIM DE ASSEGURAR DIREITOS AOS EMPREGADOS ESTAVEIS, OPTANTES OU NÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3577, DE 04 DE JULHO DE 1959, DISPONDO SOBRE ISENÇÕES EM FAVOR DE ENTIDADES FILANTROPICAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 18/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE HONORARIOS DE ADVOGADO, SUA ESTIPULAÇÃO E COBRANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO ALCOTESTE PELOS DEPARTAMENTO NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 21/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
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