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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Esteves
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS MUNICIPIOS LOCALIZADOS NA AMAZONIA LEGAL A EMPREGAR SUAS COTAS DO FUNDO RODOVIARIO NACIONAL NO SETOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE SACARIA DE FIBRAS NATURAIS NA EMBALAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 24/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA SEJA CONTADO, PARA O MILITAR, O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM ATIVIDADE PRIVADA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 12/05/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA PARAGRAFO AO ARTIGO 16, DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIOU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, A FIM DE ASSEGURAR DIREITOS AOS EMPREGADOS ESTAVEIS, OPTANTES OU NÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 05/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA PARA A CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 85 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 11/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 21/03/1975
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