Proposições do(a) parlamentar José Esteves

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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
José Esteves
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 67 "CAPUT", DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
31/03/1975
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
31/03/1975
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O USO DE MEDIDORES NOS BOTIJÕES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
21/03/1975
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
17/03/1975
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
Autor:
Senador José Esteves (/)
Data:
17/03/1975

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