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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Esteves
Encontradas 25 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART 33 DO DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 850 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 07/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE VANTAGENS A JORNALISTAS PROFISSIONAIS QUANDO NO EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE HONORARIOS DE ADVOGADO, SUA ESTIPULAÇÃO E COBRANÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 25/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- "ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO, AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO".
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO ALCOTESTE PELOS DEPARTAMENTO NACIONAL E ESTADUAIS DE TRANSITO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 09/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 04/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO AOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS NO DISTRITO FEDERAL PARA LIQUIDAÇÃO DE SUAS CONTAS VENCIDAS, SEM CORTE DE FORNECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
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