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Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Esteves
- Parlamentar
- José Esteves
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 37, DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISCIPLINANDO A LOCALIZAÇÃO DOS CANOS DE ESCAPAMENTO DOS CAMINHÕES E ONIBUS MOVIDOS A OLEO DIESEL.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO AOS USUARIOS DE SERVIÇOS PUBLICOS NO DISTRITO FEDERAL PARA LIQUIDAÇÃO DE SUAS CONTAS VENCIDAS, SEM CORTE DE FORNECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 03/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, HIDROMINERAIS, BALNEARIAS, E CIDADES DE TURISMO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 28/08/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE VANTAGENS A JORNALISTAS PROFISSIONAIS QUANDO NO EFETIVO EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A INSTALAÇÃO, EM IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, DE EQUIPAMENTO AUTO-DESINCRUSTADOR DE CANALIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 02/05/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 36 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/) e outros.
- Data:
- 08/04/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DA BORRACHA PARA A CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 06/06/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973), DISPONDO SOBRE HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUANDO SE TRATAR DE POSTULAÇÃO EM CAUSA PROPRIA E NA CONCILIAÇÃO.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 31/03/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ARTISTA, A ORGANIZAÇÃO DAS EMPRESAS DE DIVERSÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 27/09/1974
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART PRIMEIRO DA LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960.
- Autor:
- Senador José Esteves (/)
- Data:
- 17/03/1975
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