Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 71 , INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO, QUE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO REALIZE INSPECÃO E AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL QUANTO A ATOS E CONTRATOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EM LIGAÇÃO COM AS EMPRESAS: AVIBRAS - ENGEXCO - MENDES JUNIOR E OUTRAS QUE MANTIVERAM NEGOCIAÇÕES COM O MINISTERIO DA DEFESA E O BANCO CENTRAL DO IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COM A FINALIDADE DE INSTRUIR O PLS 00101 1984, SEJA SOLICITADO AO BANCO CENTRAL QUE INFORME QUAIS AS RAZÕES QUE O LEVARAM A CASSAR OS DIREITOS DE ATUAÇÃO DA CORRETORA CONVENÇÃO, DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 28/09/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLC 00081 1984.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/04/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, QUE SEJA SOLICITADAS AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE PARALIZAÇÃO DE OBRAS INICIADAS EM GOVERNOS ANTERIORES, APOS VULTUSOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DA UNIÃO NESSAS MESMAS OBRAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 03/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A INADIMPLENCIA NO SETOR ELETRICO, CONFORME VEM SENDO NOTICIADO PELA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (VOLUME III)
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 02/05/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 176 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 24/10/1989
Fazer nova pesquisa ›