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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA DO SENADO FEDERAL PARA PARTICIPAR COMITIVA QUE ACOMPANHARA O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, NO PERIODO DE 26 A 29 DE ABRIL CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE OS FERIADOS NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 92, CAPUT, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE CENSURA DE TELEFONES.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 15/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABATIMENTOS, DA RENDA BRUTA, DE DESPESAS COM EMPREGADOS DOMESTICOS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 57.500 OTN.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, NO PERIODO DE 31 DE MAIO A 14 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA DESEMPENHAR MISSÃO PREVISTA NO ART. 55, III, DA CONSTITUIÇÃO E PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLV SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 19/10/1990
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