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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
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- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O USO DA PALAVRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE 07 (SETE) MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA REGULANDO A COMPETENCIA PRIVATIVA DO SENADO DISPOSTA NO ARTIGO 52, INCISOS V, VII, VIII E IX DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 02, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20 E 23 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA (BA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 169.247,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, O PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RSF 00052 1980, QUE INVESTIGA O FUNCIONAMENTO DO MERCADO FINANCEIRO DO PAIS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA) e outros.
- Data:
- 15/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO A IGREJA POPULAR, PUBLICADO NO JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO DO DIA 18 DE AGOSTO DE 1983.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 30/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DRA. ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 29/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 13/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE E REGULA O RESPECTIVO PROCESSO DE JULGAMENTO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 20/10/1989
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