Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART 216 DO REGIMENTO INTERNO E COMBINADO COM O PREVISTO NO ART 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO INTERIOR, JOÃO ALVES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ATINENTES A SECRETARIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITARIA (SEHAC).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
25/10/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, BRIGADEIRO OCTAVIO MOREIRA LIMA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS COM AQUELE MINISTERIO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/11/1989
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO DEPUTADO IBSEN PINHEIRO, LIDER DO PMDB NA CAMARA DOS DEPUTADOS, NO DIA 18.04.1990.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
19/04/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E DE ACORDO COM O ART 50 PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA SOLICITADA A MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DRA. ZELIA CARDOSO DE MELO, INFORMAÇÕES SOBRE CADERNETA DE POUPANÇA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
29/05/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA DE AUTORIA DO SR. SENADOR JORGE BORNHAUSEN, INTITULADA 'REELEIÇÃO NÃO E CRIME', PUBLICADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO DIA 25 05 1990.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
06/06/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS OU CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A SECRETARIA- GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS ESTUDOS REALIZADOS NO AMBITO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, E EXTINTOS SERVIÇO NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL, ENTRE O BRASIL E O IRAQUE.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS E FINANCEIRAS, REALIZADAS ENTRE O GOVERNO BRASILEIRO E O IRAQUE, AO LONGO DAS DECADAS DE 70 E 80 ENVOLVENDO O BRASIL E AS EMPRESAS AVIBRAS, ENGESA E MENDES JUNIOR NO AMBITO ECONOMICO, MILITAR E NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO EMBARQUE DE URANIO ENRIQUECIDO COM DESTINO A BAGDA (IRAQUE).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO, SOBRE CONVENIO COM A EMPRESA ENGESA, VENDA DE EQUIPAMENTO MILITAR PARA O IRAQUE, BEM COMO O RELACIONAMENTO E A COOPERAÇÃO ENTRE O BRASIL E O IRAQUE NOS CAMPOS ECONOMICOS, MILITAR, COMERCIAL E NUCLEAR.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
13/09/1990

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