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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Jutahy Magalhães
Encontradas 105 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO DE ESTUDOS TECNICOS DA AVIAÇÃO CIVIL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 06/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ARRENDAMENTO COMPULSORIO DE PARCELAS DE IMOVEL RURAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 23/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA CRITERIOS PARA A DIVULGAÇÃO DE RESULTADO DE PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 31/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 26/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO ANUAL DE DECLARAÇÃO DE BENS PARA O EXERCICIO DE CARGOS OU FUNÇÕES EM ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI 6729, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989, ATENTATORIAS A ECONOMIA DE MERCADO NO COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 08/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO IV DA LEI 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967 - LEI DE IMPRENSA, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DA INFORMAÇÃO.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 12/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106, DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL).
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 17/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. VINTE DA LEI 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E DE INFORMAÇÕES E O INCISO II DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 138, DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 04/12/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CRITERIOS PARA OUTORGA E RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
- Data:
- 05/03/1991
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