Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães

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Proposições do(a) parlamentar Jutahy Magalhães
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Jutahy Magalhães
Matéria:
PRS 176/1988
Ementa:
AUTORIZA O GOVERNO DA UNIÃO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE LIT 81.561.400.000,00 (OITENTA E UM BILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MILHÕES E QUATROCENTOS MIL LIRAS ITALIANAS).
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
24/11/1988
Matéria:
PRS 185/1988
Ementa:
ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BASICA DO SENADO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/12/1988
Matéria:
PRS 59/1989
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/09/1989
Matéria:
PRS 63/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE A URGENCIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
26/09/1989
Matéria:
PRS 70/1989
Ementa:
MODIFICA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
03/10/1989
Matéria:
PRS 36/1990
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
02/08/1990
Matéria:
PRS 44/1990
Ementa:
ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DE PROCESSO LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/09/1990
Matéria:
PRS 60/1990
Ementa:
EXTINGUE O VOTO DE LIDERANÇA.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
07/11/1990
Matéria:
PRS 6/1991
Ementa:
DISPÕE SOBRE FORMALIDADES E CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DOS ATOS DE OUTORGA E DE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
05/03/1991
Matéria:
PRS 10/1991
Ementa:
MODIFICA DISPOSIÇÃO REGIMENTAL DE INCLUSÃO DE MATERIA EM ORDEM DO DIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Jutahy Magalhães (MDB/BA)
Data:
18/03/1991

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