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Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
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- Proposições do(a) parlamentar Alexandre Costa
- Parlamentar
- Alexandre Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS NÃO JUSTIFICADAS DE SERVIDORES DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 20/08/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE O QUADRO DE PESSOAL CLT, APROVADO PELO ATO DA COMISSÃO DIRETORA 8, DE 1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 10/08/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.738,72 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ (MA)), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 109.217.317,23 (CENTO E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSETE MIL, TREZENTOS E DEZESSETE CRUZADOS E VINTE E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO MARANHÃO S/A.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 05/10/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 280.000 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INES (MA), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 30.451,13 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR CLODOMIR MILLET.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 18/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A RESPEITO DOS MUNICIPIOS BRASILEIROS EM DEBITOS E INADIMPLENTES COM O FUNDO DE GARANTIA DE TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 17/01/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES ATRAVES DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL (CEGRAF), SOBRE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E RECURSOS ALOCADOS PARA O RESTAURANTE E SERVIÇO MEDICO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 09/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 31 DE MARÇO DE 1985, SOB O TITULO ARMADILHA PARA O CONGRESSO.
- Autor:
- Senador Alexandre Costa (PFL/MA)
- Data:
- 01/04/1985
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