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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre: 1- existe alguma obra já iniciada na BR -022, no tracho Formoza no Estado de Goiás e Carinhanha no Estado da Bahia? 2- Na resposta negativa, para quando está planejado o início dessas obras e de que natureza serão elas?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a redução do ICM pretendida pelo Governo relativamente ao café, visando o fortalecimento da cafeicultura nacional
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 08/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior sobre as arrecadações e aplicações do Banco Nacional de Habitação no Estado de São Paulo, durante os ultimos quinze meses e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre providências tomadas a fim de das prosseguimento às obras de saneamento da Barra do Rio Preto, municipio de Peruibe, SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, informações sobre a soma de recursos destinados pelo INPS em São Paulo, no exercício de 1967, para assistência médico hospitalar aos trabalhadores rurais e demais segurados e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre a exposição do Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares (SINAEES) de São Paulo, relativa à redução de alíquotas do IPI para chuveiros, ferros elétricos e refrigeradores, e faz outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, se a Comissão do Desenvolvimento Industrial concedeu isenção de impostos para importação de equipamentos, com similar nacional, para indústria de fertilizantes.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/08/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, requerendo, ouvido o Plenário, seja designada uma Comissão, composta de 3 membros, para acompanhar os trabalhos da XXII Reunião do BIRD e FMI a se instalar no Rio de Janeiro, a 25/09/67.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 13/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, sobre estudos do Governo Brasileiro, com o Governo Norte-Americano, de um novo Acordo de Trigo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre emissões de papel-moeda autorizadas pelo Governo, de 1960 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/09/1968
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