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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Ministério dos Transportes, sobre as obras de construção da Estrada Litorânea Guanabara-Santos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre autorizações concedidas pelo Diretor da Fazenda Nacional, durante o corrente ano, insentando veículos desembarcados no país.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério das Comunicações - sobre se encontra-se o CONTEL aparelho para fiscalizar o cumprimento do Decreto nº 90.929, de 1961, que institui a proporcionalidade na transmissão de músicas nacionais e estrangeiras pelas emissoras de Rádio e TV e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 04/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre as providências tomadas pela Presidência do Banco do Brasil para a instalação de Agência, dessa Organização Bancária, na cidade paulista de Fartura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações, sobre os termos da entrevista concedida pelo Senhor Ministro da Fazenda à imprensa.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relacionadas com a fiscalização contra a usura.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/02/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre o Plano de economia à execução do orçamento em vigor, Lei 2996 de dez de dezembro de 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas ao número de funcionários de automóveis e dos cargos de maior relevo, realizados no decurso d Governo do Presidente Juscelino Kubitschek, para a Delegacia do Tesouro Brasileiro em Nova Yorque.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações referentes ao resultado da verificação feita pela Diretoria das Rendas Internas nas Cidades de São Paulo e Santos e qual o motivo de ter sido designado um funcionário do Rio Grande do Sul para esta verificação?
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/06/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente da República informações referentes aos processos que aguardam pronunciamento na Comissão de Acumulação de Cargos.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/06/1959
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