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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoria do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando de vinte e dois meses de licença.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre o pagamento de salário família a viúva de servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 10/04/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita do Senhor Ministro da Aeronáutica informações relacionadas com a construção do Aeroporto Internacional em Santo Angelo, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações relativas aos Tiros de Guerra.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/03/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas sobre as condições do tráfego rodoferroviário entre a cidade de Bananal, a Rodovia Presidente Dutra e o ramal da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/12/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATISTICOS DE QUE NO ABATE DO GADO BOVINO, NOS MATADOUROS ARRENDADOS PELA SUNAB, CERCA DE QUARENTA POR CENTO, SOMENTE NO ANO DE 1969, FOI DE FEMEAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 01/01/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM INCISO NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI DELEGADA 10, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962, QUE CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA PESCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto Lei 3651, de 25 de setembro de 1941 que dá nova redação ao Código Nacional de Trânsito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a conveniência de determinar as necessárias providências, a fim de possibilitar a vinda, ao Brasil, de um grupo técnicos capacitados para a introdução do Cérebro Eletrônico, nos trabalhos censitários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/02/1958
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