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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que seja encaminhado ao Ministério dos Transportes, se há projeto para transformar o Rio Dôce, em canal navegável.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre critérios adotados para a destinação, aos produtores agricolas, dos recursos provenientes dos cortes de critérios das empresas comerciais e industriais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/09/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Fazenda sobre providências que estão sendo tomadas para o pagamento do emprestimo Compulsório, estipulado pela Lei 4242 de 1963.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 02/07/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, atráves do Ministério da Saúde, sobre se haverá, no corrente exercicío, atendimento dos pedidos de ambulância encaminhados pelas Prefeituras Municipais e Organizações particulares de asssitência hospitalar a esse Ministério, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 24/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre a distribuição de livros didáticos, nas escolas primárias, médicas e superiores do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 29/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes, sobre quais os ramais ferroviários suprimidos sob a alegação de serem anti-econômicos, no Estado de São Paulo, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, informações sobre se o Conselho Nacional de Turismo elaborou programa objetivando estimular e beneficiar as estâncias hidrominerais, particularmente no Estado de São Paulo e outras.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Trabalho, sobre os níveis salariais adotados pela política governamental; como se justifica, a impugnação do acordo entre banqueiros e bancários do estado do Rio, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/10/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - informações sobre se partiu do Ministério dos Transportes a ordem para Companhia Paulista de Estradas de Ferro suprimir os trens MR=1, MR - 7, MR-8 e MR-16 do ramal de Descalvado, No Estado de São Paulo e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/10/1967
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