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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando ao Prefeito do Distrito Federal, informações sobre os motivos que levam a Prefeitura a não autorizar construções de lojas no setor comercial da Asa Norte Residencial do Plano Piloto.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 27/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério do Interior, sobre meidas concretas que já foram tomadas visando à criação de um organismo, nos moldes dos congêneres, destinado a promover o desenvolvimento do Centro Sul do Páis.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre as providências que estão sendo tomadas para minorar a grave crise que enfrenta no momento a cotonicultura do oeste do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 12/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica - sobre limitação, pelas empresas de transportes aéreos nacionais, da concessão de passagens gratuitas de acordo com o artigo 1º do Decreto-Lei, de 14 de novembro de 1966, e outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 14/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo - Ministério das Comunicações - informações sobre serviços telefônicos da cidade de Cachoeira Paulista, em SP.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Aeronáutica, informações sobre providências para equipar os aeroportos brasileiros de aparelhamento necessário à proteção de vôo e faz outra indagação.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/02/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre se existem processos ou inquéritos administrativos, nesse Ministério destinados a apurar responsabilidades praticadas por funcionários de seu quadro de servidores, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando na forma do artigo 212, IV, Z-3, do Regimento Interno, combinado com o artigo 29-B, do Regimento Comum, a constituição de uma comissão mista de 5 senadores e 5 deputados para no prazo de 30 dias, dar parecer sobre implicações do artigo 60, inciso I, da Constituição em vigor, no âmbito das matérias sob apreciação no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Saúde, sobre critério de licenciamento, registro e analise de refrigerantes, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, sobre o funcionamento desse orgão em face a falta de convocação desse Colegiado, para o cumprimento de suas deliberações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/05/1968
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