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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Fazenda, sobre a solução que pretende dar aquela Pasta à grave crise do cacau brasileiro, anunciada pelos industriais exportadores e lavradores de cacau.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministério da Educação e Cultura sobre as razões do corte da verba destinada aos serviços hospitalares (Hospital de São Paulo) da Escola Paulista de Medicina e que está ameaçado de fechamento, com a suspensão de suas atividades.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/11/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação e Cultura, sobre as providências adotados no sentido de proteger os compositores brasileiros quanto ao pagamento dos DIREITOS AUTORAIS, das composições patrícias unitilizadas no exterior, por artistas estrangeiros.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Trabalho, Instituto Nacional de Previdência Social, sobre recurso do Sr. Francisco Paulo de Crescenzo, protocolado sob o n° 513.199, de 10/07/1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre vendas da pesca de MANJUBA< nos três últimos anos, efetuadas pelo município de IGUAPE, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Agricultura, sobre o plano apresentado para integrar econômicamente os municípios do Litoral Sul do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia, sobre a Comissão de Inquérito mandada instaurar pelo ex- presidente Jânio Quadros para apurar o contrabando de neóbio de Araxá, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério do Interior, sobre providências e medidas concretas já tomadas visando à criação de uma superintendência, nos moldes das congêneres existentes, destinado a promover o desenvolvimento dos Estados do Centro - Sul do País.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio, sobre projeto ou plano para a implementação de normas técnicas exclusivamente nacionais a fim de que o Brasil não fique mais "à merce" de imposições de técnicos alienígenas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, Ministério da Educação, sobre as providências tomadas para preservar as relíquias arqutetônicas e os monumentos históricoss de IGUAPE, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 31/10/1968
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