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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 69 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/10/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/09/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AOS DEFICIENTES DE VISÃO O INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE JORNALISTA AUTONOMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A ENTIDADES BANCARIAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NORMAS SOBRE CONSOLIDAÇÃO DE BALANÇOS E ORÇAMENTOS; SUBORDINA-AS A CONTROLE PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/05/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LIVROS TECNICOS E DIDATICOS NOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS E PARTICULARES DE ENSINO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 30/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 5373, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1968.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/04/1970
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 11/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA E APLICAÇÃO DE DEPOSITOS VINCULADOS DOS EMPREGADOS OPTANTES DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O EMPREGO DE PRODUTO QUIMICO USADO EM PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 03/11/1969
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