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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lino de Mattos
Encontradas 69 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEDUZ DO MONTANTE DAS SUBVENÇÕES CONSIGNADAS AS CONCESSIONARIAS DE TRANSPORTE AEREO REGULAR, OS VALORES ANUAIS CORRESPONDENTES AO LIMITE DA RECEITA DE TRAFICO.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DO DECRETO 37106, DE 31 DE MARÇO DE 1955 QUE INSTITUI A CAMPANHA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, MODIFICADO PELO DECRETO 40052, DE 01 DE OUTUBRO DE 1956.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 23/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O PROCESSO DE CARGA E DESCARGA DO CAFE, MEDIANTE CONVENIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ESCOLAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 09/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DA, PARA OS FINS QUE MENCIONA, AOS TITULOS NEGOCIAVEIS NAS BOLSAS DE VALORES, A MESMA VALIDADE DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 07/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FABRICAS DE CAFE SOLUVEL NO PAIS, COM, PELO MENOS, 50 (CINQUENTA) POR CENTO DE CAPITAIS DOS PRODUTORES DE CAFE VERDE.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 17/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO, EM TEMPO DE PAZ, O HOMEM DO CAMPO E O ESTUDANTE ENQUANTO ESTEJA CURSANDO O SEGUNDO CICLO COLEGIAL.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, O REGIME DE INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NA LEI 5174, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 05/03/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA APROVAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL AS ATRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/02/1968
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