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Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
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- Proposições do(a) parlamentar Lino de Mattos
- Parlamentar
- Lino de Mattos
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre qual a lei ou decreto que fixou o número da série de classes de Agentes Fiscais do Imposto Aduaneiro e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre se existem estudos no Ministério dos Transportes, visando a construção da Rodovia BR-153, de Integração Nacional, no trecho Ourinhos-Marília, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Minas e Energia - sobre se existem, na Petrobrás, estudos visando a instalação de uma refinaria de petróleo, na cidade de Ribeirão Preto, SP, e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre imóveis sediados em Brasília e de propriedade da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro e outras indagações a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério dos Transportes - sobre o traçado da BR-353 - Rodovia conhecida como Estrada do Turismo, se inclue a cidade paulista de Trememné e outra indagação a respeito.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/09/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Prefeito do Distrito Federal, através da Secretária de Educação, sobre Exame de Suficiência para Professor do Ensino Médio, e faz outras indagações a respeito de contratação de professores.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 19/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro dos Transportes, sobre a obrigatoriedade do Loide Brasileiro em executar serviços associados as empresas designadas para operar em suas linhas, e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Ministro da Fazenda, sobre o Termo aditivo ao contrato de 06 de julho de 1967, assinado pelo Ministério da Fazenda e o da Educação e Cultura, para aquisição de material escolar e faz outras indagações.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre estudo ou projeto, no Ministério da Agricultura, visando a racionalização da política de preços dos adubos, inseticidas e máquinas agrícolas.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre aprovação, pela Diretoria do IBRA, de contratos que menciona.
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 25/06/1968
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