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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera dias de festa nacional o vinte e quatro de novembro de 1954 e o cinco de janeiro de 1955, datas centenárias do nascimento de Miguel Lemos e Teixeira Mendes, respectivamente.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 13/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 35 de 1951, que abre crédito, pelo Ministério da Educação e Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 26/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se tem conhecimento de que existe, em circulação, nesta capital, a revista Brasil Madeireiro, dirigida por seu proprietário Lincoln Nery da Fonseca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento do artigo 257 da lei 1711, de 28 de Outubro de 1952, que trata da organização de quadros especiais, para os extranumerários beneficiados pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte referente aos crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento, relativamente aos Gorvenadores e Secretários de Estado.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 04/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre o tratamento dispensado pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários aos seus associados no Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Viação informações relacionadas com a readmissão de servidores do Porto do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 17/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a concessão de gratificações aos servidores do IAPI.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 23/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação das verbas do Orçamento de 1952, e outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 07/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o atraso do pagamento de vencimentos dos funcionários do Entreposto de Caça e Pesca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1956
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