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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre a concessão de gratificações aos servidores do IAPI.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 23/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tempo de serviço de servidores da extinta Diretoria Nacional do Serviço de Defesa Civil.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 14/05/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações relativas a situação de mutuários por empréstimos a Caixa Econômica Federal, para a aquisição de casa própria, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Justiça e Negócios Interiores informações relacionadas com a regulamentação da Lei 2749 de dois de abril de 1956.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 05/02/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue os cargos de Depositários Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Federal 1.079, de 10 de abril de 1950, na parte referente aos crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento, relativamente aos Gorvenadores e Secretários de Estado.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 04/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Amplia a competência do Tribunal do Júri.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 22/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações sobre a projetada construção de um forno incineratório de lixo na Ilha de Paquetá.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 20/03/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações sobre o tratamento dispensado pelas Caixas de Aposentadorias e Pensões dos Ferroviários aos seus associados no Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 19/06/1957
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