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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se tem conhecimento de que existe, em circulação, nesta capital, a revista Brasil Madeireiro, dirigida por seu proprietário Lincoln Nery da Fonseca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referente as quotas do Imposto sobre a renda das Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende a fiscais de Rendas Federais, lotados na Recebedoria Federal de São Paulo, as obrigações constantes da Lei 1325 de 23 de Janeiro de 1951.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aos funcionários do Senado Federal gratificação por serviço extraordinários, apresentado pelo Senador Kerginaldo Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 18/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 35 de 1951, que abre crédito, pelo Ministério da Educação e Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 26/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando não haja sessão no Senado nos dias primeiro e dois de novembro, atendendo ao espirito religioso do povo brasileiro.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 30/10/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção nos Anais do Senado dos discursos pronunciados no almoço oferecido pelos jornalistas desta Casa aos Governadores escolhidos dentre os Senadores, pelos Senhores Presidente Nereu Ramos, em nome do Senado; José Americo, em nome dos Governadores e José Vitorino, em nome dos jornalistas.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 15/12/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de um Curso de Ensino.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 28/11/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Educação sobre as providências tomadas por aquele Ministério em face da falsificação de diplomas.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/12/1949
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