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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre sua organização.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 29/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se o Jornal A Manhã dispensou diversos dos seus redatores, repórteres e colaboradores e qual o motivo dessa dispensa.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede aposentadoria aos magistrados com os vencimentos correspondentes aos da classe imediatamente superior, se contar sessenta anos de idade.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 24/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove o posto de primeiro tenente, com os vencimentos integrais, desde que tenham mais de 25 anos de efetivo serviço, os subtenentes e suboficiais das Forças Armadas, quando transferidos para a reserva remunerada.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 18/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do artigo 141 do Regulamento do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 10/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder executivo, sobre as providências tomadas sobre a revisão dos estipendios dos servidores públicos da União.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre com que capital se tem movimentado a Fundação da Casa Popular.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 27/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi cumprida até esta data a Lei 1559 de 18 de fevereiro de 1952.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação das verbas do Orçamento de 1952, e outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 07/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que não haja sessão, nem expediente na Secretaria do Senado no próximo dia 15 do corrente, consagrado a Assunção de Nossa Senhora.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 11/08/1952
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