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Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
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- Proposições do(a) parlamentar Kerginaldo Cavalcanti
- Parlamentar
- Kerginaldo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita urgência para discussão e votação do Projeto de Lei da Câmara 35 de 1951, que abre crédito, pelo Ministério da Educação e Saúde, para os fins que especifica, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 26/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder executivo, sobre as providências tomadas sobre a revisão dos estipendios dos servidores públicos da União.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre com que capital se tem movimentado a Fundação da Casa Popular.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 27/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre por que não foi cumprida até esta data a Lei 1559 de 18 de fevereiro de 1952.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a aplicação das verbas do Orçamento de 1952, e outras providências.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 07/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que não haja sessão, nem expediente na Secretaria do Senado no próximo dia 15 do corrente, consagrado a Assunção de Nossa Senhora.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 11/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se tem conhecimento de que existe, em circulação, nesta capital, a revista Brasil Madeireiro, dirigida por seu proprietário Lincoln Nery da Fonseca.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, referente as quotas do Imposto sobre a renda das Prefeituras Municipais.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/12/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se o Jornal A Manhã dispensou diversos dos seus redatores, repórteres e colaboradores e qual o motivo dessa dispensa.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 02/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo sobre o cumprimento do artigo 257 da lei 1711, de 28 de Outubro de 1952, que trata da organização de quadros especiais, para os extranumerários beneficiados pelo artigo 23 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 16/02/1954
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