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Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lázaro Barbosa
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Lázaro Barbosa
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI AS FEIRAS DE PRODUTORES, PARA VENDA DIRETA AO CONSUMIDOR, COM ISENÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS INCIDENTES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 04/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- TORNA OBRIGATORIA A COLOCAÇÃO DE BALANÇAS A DISPOSIÇÃO DOS COMPRADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE VENDEM GENEROS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 883, DE 21 DE OUTUBRO DE 1949.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 26/06/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 869, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MORAL E CIVICA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA, NOS SISTEMAS DE ENSINO DO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 17/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS QUINTO E SEXTO DA LEI 6385, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS FEITOS POR BRASILEIROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO EXTERIOR, EM CONTAS NUMERADAS OU SECRETAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 19/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5829, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE CRIA O INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 12/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS PREMIOS ANUAIS DE SEGUROS DE RAMOS ELEMENTARES.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO 24.150, DE 20 DE ABRIL DE 1934.
- Autor:
- Senador Lázaro Barbosa (/)
- Data:
- 02/04/1979
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