Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes

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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
Parlamentar
Louremberg Nunes
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEI 7827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
16/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
17/04/1991
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA CADEIRAS DE RODAS DE QUALQUER TIPO, APARELHOS LOCOMOTORES E AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS, DESTINADOS AO USO DE PARAPLEGICOS E PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
03/04/1991
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE TRATAMENTO JURIDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO, NOS CAMPOS ADMINISTRATIVO, TRIBUTARIO, PREVIDENCIARIO, CREDITICIO E DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
20/02/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONSTRUTORAS QUE CONTRATAREM COM O SERVIÇO PUBLICO, A ADMITIREM ESTAGIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
26/10/1989
Matéria:
Ementa:
PROIBE A INSTALAÇÃO DE PEDREIRAS NOS CENTROS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
12/10/1989
Matéria:
Ementa:
FIXA CRITERIOS PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OFICIAL.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
12/10/1989
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO TECEIRO, DA LEI 5823, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS BEBIDAS ENLATADAS OU ENGARRAFADAS CONTEREM EM SEUS ROTULOS A DISCRIMINAÇÃO COMPLETA DAS SUBSTANCIAS QUE A COMPOEM, ASSIM COMO NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
22/09/1989
Matéria:
Ementa:
TORNA OBRIGATORIA A ASSISTENCIA OCULAR AOS PRE-ESCOLARES E AOS ESCOLARES DE I E II GRAUS, NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES DE ENSINO PUBLICO E PARTICULAR, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
14/09/1989
Matéria:
Ementa:
NACIONALISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA.
Autor:
Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
Data:
14/09/1989

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