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Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
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- Proposições do(a) parlamentar Louremberg Nunes
- Parlamentar
- Louremberg Nunes
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR EQUIVALENTE, EM CRUZADOS, A 33.363,76 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000001 DE 1987, QUE ESTABELECE NORMAS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA DURANTE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (MDB/MT)
- Data:
- 08/04/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SUBSTITUIÇÃO DE COPIA DE NOTA FISCAL E OU FATURA, EMITIDA POR PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS, POR MICROFILME MEDIANTE SAIDA DE COMPUTADOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE HABITAÇÃO, DEFINE O GERENCIAMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 19/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A ABERTURA DE LINHA ESPECIAL DE CREDITO NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A AQUISIÇÃO DOS VEICULOS ABRANGIDOS PELA LEI 8199, DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 28/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE A COMPATIBILIZAR COM O ART. QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 22/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 08/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS GARÇONS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 13/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A EQUIPAMENTOS, INSTRUMENTOS E DEMAIS PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA ADQUIRIDOS POR SINDICATOS E OUTRAS ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS DE AMPARO AO TRABALHADOR.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 10, DA LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Louremberg Nunes (PTB/MT)
- Data:
- 04/06/1991
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