Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
Parlamentar
Lucio Corrêa
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
25/08/1949
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669 de 29 de agosto de 1946.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
06/06/1949
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 271 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
14/07/1947

Fazer nova pesquisa ›