Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
- Parlamentar
- Lucio Corrêa
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 25/08/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669 de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 06/06/1949
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 271 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 14/07/1947
Fazer nova pesquisa ›