Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
Parlamentar
Lucio Corrêa
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
25/08/1949
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669 de 29 de agosto de 1946.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
06/06/1949
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 271 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
14/07/1947
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei 1050, de 3 de janeiro de 1950, que reajustou os proventos dos servidores públicos civis e militares inativos, e que dispõe sobre sua reversão à atividade.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
11/08/1950
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 121, do Código Penal.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
02/01/1951
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669, de 23 de agosto de 1946, modificado pela Lei 837, de 20 de setembro de 1949.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
14/09/1950
Matéria:
Ementa:
Regula o direito de voto sindical e dá outras providências.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
03/01/1951
Matéria:
Ementa:
Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
21/08/1950
Matéria:
Ementa:
Solicita voto de congratulações com a Marinha de Guerra do Brasil, pela passagem da data consagrada ao Dia do Marinheiro.
Autor:
Senador Victorino Freire (/) e outros.
Data:
13/12/1948
Matéria:
Ementa:
Requer dispensa de interstício dos pareceres oferecidos ao Projeto de Lei da Câmara 133 de 1949, a fim de ser incluído na Ordem do Dia da sessão seguinte.
Autor:
Senador Lucio Corrêa (/)
Data:
05/10/1949

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