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Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Lucio Corrêa
- Parlamentar
- Lucio Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo terceiro do artigo 121, do Código Penal.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 02/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o direito de voto sindical e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 03/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei 1050, de 3 de janeiro de 1950, que reajustou os proventos dos servidores públicos civis e militares inativos, e que dispõe sobre sua reversão à atividade.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 11/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Organiza o Quadro de Oficiais Farmacêuticos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 21/08/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669, de 23 de agosto de 1946, modificado pela Lei 837, de 20 de setembro de 1949.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 14/09/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a mandar efetuar a reversão, ao serviço ativo do Exército, dos Oficiais do Quadro do Serviço de Intendência, que tenham sido compulsados de 2 de junho de 1946 até a presente data.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 24/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 27 do Decreto-lei 9669 de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 06/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 25/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja consultado o Senado sobre a concessão de dispensa de interstício a fim de que a matéria sobre o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados 213 de 1949 possa figurar na Ordem do Dia da sessão seguinte.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 31/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer dispensa de interstício para o Projeto de Lei da Câmara 301 de 1949, a fim de que o mesmo seja incluído na Ordem do Dia da próxima sessão.
- Autor:
- Senador Lucio Corrêa (/)
- Data:
- 19/09/1949
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