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Proposições do(a) parlamentar Luís Tinoco
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- Proposições do(a) parlamentar Luís Tinoco
- Parlamentar
- Luís Tinoco
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a designação de uma Comissão para visitar o Senhor Senador Mozart Lago, que se acha enfermo.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 25/05/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre qual o motivo da suspensão, a partir de janeiro de 1953, do pagamento de gratificação de quarenta por cento aos médicos tisiologistas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 17/04/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se tem conhecimento do embarque feito no porto de Vitória de quinhentas toneladas de monazita.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 25/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informe o Senhor Ministro da Fazenda se ainda funciona a Câmara de reajustamento Econômico, no caso positivo, por que ainda funciona.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 21/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Poder Executivo informações sobre a exploração e exportação das areias monaziticas extraídas das jazidas brasileiras e demais informes que interessam a opinião nacional.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 27/04/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Considera extinta a Câmara de Reajustamento Econômico, criada pelo Decreto 23.931, de 09/03/1945.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 29/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a adiar, por 180 dias, o pagamento dos impostos federais no Município de São João de Muqui, Estado do Espírito Santo, bem como a suspender, por igual prazo, os vencimentos de obrigações civis e comerciais, por ser aquela região assolada por recentes inundações.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 29/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Governo Federal a auxiliar a Prefeitura Municipal de São João de Muqui, no Estado do Espírito Santo, com a quantia de Cr$ 2.000.000,00 para reparação de danos causados pela tromba d'água que desabou sobre o referido Município.
- Autor:
- Senador Luís Tinoco (/)
- Data:
- 25/11/1950
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