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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A AREA INDIGENA URU-EU- WAU-WAU, LOCALIZADO NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 14/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO E DE AJUSTE FISCAL DO ESTADO DE RONDONIA, INCLUSIVE EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTARIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS RAZÕES PELAS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS OS RECURSOS EXTRAORDINARIOS ALOCADOS EM FAVOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, PELA MEDIDA PROVISORIA 1467, DE 05 DE JUNHO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 800.000.000,00 (OITOCENTOS MILHÕES DE REAIS).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 16/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO OS INCENTIVOS FISCAIS EXISTENTES PARA COMPRA, VENDA, COMERCIALIZAÇÃO E PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS; QUAIS ISENÇÕES DE IMPOSTOS POSSUI A EMPRESA PARMALAT NO PAIS, BEM COMO SE EXISTE TABELA POR PARTE DAQUELE MINISTERIO PARA O PREÇO DE COMPRA DO LEITE CRU.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CONVENIO OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS CELEBRADO EM 09/07/96 E PUBLICADO EM 12/07/96, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 12/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROCEDIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO UMA AUDITORIA NAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA PELO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NO EXERCICIO DE 1997.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORARIA PARA AVALIAR O CONTEUDO DOS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO COP/4175/96, DE AUTORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL A RESPEITO DA INVASÃO DA AMAZONIA POR EMPRESAS MADEIREIRAS ASIATICAS, APOSSANDO-SE DE FORMA IRREGULAR DE MILHÕES DE HECTARES, UTILIZANDO-SE DE PREPOSTOS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS EM RAZÃO DO OFICIO P-184/97, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, QUE ENCAMINHA O RELATORIO FINAL DA CPI DESTINADA A INVESTIGAR AS POSSIVEIS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO BANCO DO ESTADO DE RONDONIA - BERON, NOS ULTIMOS 03 (TRES) ANOS, BEM COMO DIMENSIONAR A RESPONSABILIDADE DO BANCO CENTRAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 13/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDENCIAS DECORRENTES DO OFICIO GSEA-514/95, DE SUA AUTORIA, REFERENTE A IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA REDE DE COMUNICAÇÃO CIDADE LTDA., SEDIADA EM ARIQUEMES-RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/04/1996
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