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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SUA DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DE PARLAMENTARES BRASILEIROS AO JAPÃO, EM FUNÇÃO DO CENTENARIO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E AQUELE PAIS, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-JAPÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICANDO SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OBTER DEPOIMENTOS E INFORMAÇÕES DE AUTORIDADES DA AREA ECONOMICA, EM PARTICULAR DO MINISTRO DA FAZENDA E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO DE PESSOAS INDICADAS PARA TAIS CARGOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 598, DE 08 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 1639, DE 18 DE SETEMBRO DE 1995 E DA RESOLUÇÃO 022 DE 19 SETEMBRO DE 1995 DO BNDES, CUJOS DISPOSITIVOS DETERMINAM A DESESTATIZAÇÃO MEDIANTE A DISSOLUÇÃO DA COMPANHIA DE NAVEGAÇÃO LLOYD BRASILEIRO - LLOYDBRAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 09/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 6º (SEXTO) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OBRIGAR OS DETENTORES DE CARGOS PUBLICOS DE CHEFIA DO PODER EXECUTIVO A RENUNCIAR A SEUS MANDATOS ATE SEIS MESES ANTES DAS ELEIÇÕES, CASO SE CANDIDATEM A REELEIÇÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 29/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 09/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO) e outros.
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO PARA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
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