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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MUNICIPIOS COM MENOS DE DUZENTOS MIL HABITANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 9215, DE 30 DE ABRIL DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS CONDENADOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O VALOR DA PENSÃO ESPECIAL A QUE SE REFERE A LEI 8077, DE QUATRO DE SETEMBRO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 19/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 126 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, MODIFICANDO O CRITERIO DE DISTRIBUIÇÃO DOS PROJETOS PARA RELATAR, POR COMISSÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO QUINTO DO ART. 15 E O PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 27 DA RESOLUÇÃO 11, DE 1994.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 77 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 11/10/1995
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