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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS CONSEQUENCIAS DO EXCESSO DE CHUVAS PARA A AGRICULTURA, NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO, PARANA, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E MATO GROSSO DO SUL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/01/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ANDAMENTO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONSTITUIDA PELA PORTARIA 563, DE 10 DE OUTUBRO DE 1994, RELATIVA A IMPUTAÇÕES DE DELITOS DIVERSOS COMETIDOS PELO DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DAS MINAS E ENRGIA, INFORMAÇÕES SOBRE PROTESTO DO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL A ATO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, CONFORME MATERIA JORNALISTICA PUBLICADA EM 07.05.95 NO JORNAL DE BRASILIA, SOBRE CONTRABANDO DE 10 MIL TONELADAS DE CASSITERITA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 10/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS, ANUALMENTE, EM TODO O PAIS, ATRAVES DA CONTA RECURSOS ESPECIAIS A APLICAR - OPTANTES DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO CONSTANTE NA FOLHA 121 DO PROCESSO Nº 4198/91-17 - INFORMAÇÕES/DEFIS/DIFLO Nº 090/96, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996, DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA; MEDIDAS ADOTADAS FACE PARECER DO PROCURADOR- -GERAL DO IBAMA DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995, EM RELAÇÃO AOS AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 0088511 E 0088512 DE 04 DE OUTUBRO DE 1990; RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DO PROJETO PITINGA APOS O OFICIO Nº 13/96 DE 22 DE MARÇO DE 1996, DO INSTITUTO DE PESQUISA AMBIENTAIS DA AMAZONIA; E QUANTIDADE DE LICENÇAS SOLICITADAS, E CONCEDIDAS, PARA A CRAIAÇÃO DE AREAS DE GARIMPAGEM CONSOANTE O ARTIGO 13 DA LEI 7805 DE 1989.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS PREÇOS DO TERMINAL FIXO INTEGRADO E PARA DISPONIBILIZAR UM ACESSO MOVEL; SOBRE QUANTOS TERMINAIS FIXOS E MOVEIS INSTALADOS POSSUI A TELEBRAS, E QUAL O PERCENTUAL DE AÇÕES QUE O GOVERNO POSSUI DAQUELA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO AO PLANO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 10/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESCALONA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 29/09/1995
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