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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SUA DESIGNAÇÃO PARA PARTICIPAR DE MISSÃO DE PARLAMENTARES BRASILEIROS AO JAPÃO, EM FUNÇÃO DO CENTENARIO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS ENTRE O BRASIL E AQUELE PAIS, A CONVITE DO GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-JAPÃO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INDICANDO SEJA OBJETO DE ESTUDO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, OBTER DEPOIMENTOS E INFORMAÇÕES DE AUTORIDADES DA AREA ECONOMICA, EM PARTICULAR DO MINISTRO DA FAZENDA E DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO DE PESSOAS INDICADAS PARA TAIS CARGOS PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 05/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA O INCISO II DO ART. PRIMEIRO DO DECRETO 598, DE 08 DE JULHO DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO) e outros.
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMBATE AO NARCOTRAFICO NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 21 DA LEI 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989, O SEU PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 9215, DE 30 DE ABRIL DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
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