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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DO EXERCICIO DO CARGO DE QUARTO SECRETARIO DA MESA DIRETORA DO SENADO FEDERAL, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 20/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES QUANTO AS PROVIDENCIAS CABIVEIS ADOTADAS, COM RELAÇÃO A NOTICIAS PUBLICADAS NOS JORNAIS 'O GLOBO' E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 10 DE MARÇO DE 1995, NAS QUAIS DENIGREN A IMAGEM DO CONGRESSO NACIONAL, PELA IMPUTAÇÃO CALUNIOSA A SUA PESSOA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 23/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ATRAVES DO BANCO DA AMAZONIA S/A - BASA, INFORMAÇÕES QUANTO AO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DO NORTE - FNO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO AO MONTANTE DAS AREAS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO NO TERRITORIO DO ESTADO DE RONDONIA QUE FORAM DESTNADAS A PROJETOS DE COLONIZAÇÃO, USO DE INDIOS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, BEM COMO A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO DECRETO 1282/94.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 04 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 11/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA DE CONVENIO CELEBRADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA, COM O GOVERNO DA MALASIA, CONCEDENDO PERMISSÃO A ESTE PAIS PARA RECORRER AO BANCO GENETICO AMAZONICO, COM O FIM DE RECEBER MATERIAL GENETICO PARA REVIGORAMENTO DE SEUS CLONES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES QUANTO A JUSTIFICAÇÃO LEGAL PARA A ALTERAÇÃO NA COBRANÇA DA TORMB - TAXA DE ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO MERCADO DA BORRACHA (FONTE 105), PELO IBAMA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DE RECURSOS RELATIVOS AO PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E FLORESTAL DE RONDONIA - PLANAFLORO, DISTINGUINDO-SE OS RECURSOS ORIUNDOS DE FINANCIAMENTO EXTERNO E AS RESPECTIVAS CONTRAPARTIDAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 20/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS, ANUALMENTE, EM TODO O PAIS, ATRAVES DA CONTA RECURSOS ESPECIAIS A APLICAR - OPTANTES DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A DEBITOS DO 'JORNAL DO BRASIL S.A.', BEM COMO O TOTAL DOS DEBITOS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL, DISCRIMINANDO AS PARCELAS RELATIVAS AS CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 10/05/1995
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