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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Previdência e Assitência Social informações sobre a situação de cada imóvel de propriedade desse Ministério e de suas autarquias, que não esteja sendo utilizados para a prestação de serviço público.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 27/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre os critérios adotados aos financiamentos prestados pelo BNDES nas privatizações ao capital nacional e estrangeiro.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 28/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em de 31 de dezembro de 2000, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, em virtude de haver sido eleito Prefeito da cidade de Ariquemes - RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Indústria e Comércio informações sobre financiamentos prestados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde no período de 27 a 31 de julho do corrente (Requerimento nº 423/2000) e licença para tratar de interesses particulares no período de 01 de agosto a 28 de novembro de 2000 (Requerimento nº 424/2000).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/08/2000
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