Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 159 da Constituição, modificando a composição dos Fundos de Participação, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO) e outros.
- Data:
- 12/04/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Comunica ao Senado Federal a renúncia ao mandato de Senador da República em de 31 de dezembro de 2000, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2001, em virtude de haver sido eleito Prefeito da cidade de Ariquemes - RO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 14/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Indústria e Comércio informações sobre financiamentos prestados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde no período de 27 a 31 de julho do corrente (Requerimento nº 423/2000) e licença para tratar de interesses particulares no período de 01 de agosto a 28 de novembro de 2000 (Requerimento nº 424/2000).
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 01/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede isenção de contribuição social para o produtor rural e altera a alíquota do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS incidente sobre a remuneração de empregados rurais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a designação para exercício de cargos em comissão e funções gratificadas nos órgãos que identifica.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
Fazer nova pesquisa ›