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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE MATERIA VEICULADA NO JORNAL DO BRASIL, DE 6 DE OUTUBRO DE 1996, ONDE A HISTORIADORA LIGIA GARNER, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DO TEXAS, DENUNCIOU MOVIMENTO NO SENTIDO DE INTERNACIONALIZAR A AMAZONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 24/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Indústria e Comércio informações sobre financiamentos prestados pelo BNDES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A REPOSIÇÃO FLORESTAL OBRIGATORIA, COM DEMONSTRATIVO DOS VALORES ARRECADADOS, ANUALMENTE, EM TODO O PAIS, ATRAVES DA CONTA RECURSOS ESPECIAIS A APLICAR - OPTANTES DE REPOSIÇÃO OBRIGATORIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/08/1999
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