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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITERIOS CONSIDERADOS PARA A FIXAÇÃO DOS INDICES RELATIVOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, EM PARTICULAR AOS ESTADOS DE RONDONIA, ACRE, AMAPA, RORAIMA E TOCANTINS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 27/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAZENAMENTO E CONSUMO DE GRÃOS COMESTIVEIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 17/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO ESTADO DE RONDONIA SOBRE QUAIS OS IMOVEIS DECLARADOS DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, NO PERIODO DE JANEIRO DE 1994 A OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, COPIA DE INTERIO TEOR, DO PROCESSO QUE AUTORIZOU A EMPRESA TV-CIDADE A EXPLORAR SERVIÇOS DE TELEVISÃO NO MUNICIPIO DE ARIQUEMES, EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO PERMANENTE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 23/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS SOLDADOS DA BORRACHA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 28/11/1995
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