Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AO PODER EXECUTIVO A FIXAÇÃO DE COTAS DE IMPORTAÇÃO PARA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 8112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 07/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONDICIONA A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS PUBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO SETOR ELETRICO E MINERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE ARIQUEMES, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 26/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 9215, DE 30 DE ABRIL DE 1946 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PARTES USADAS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO A CORTE RASO DA FLORESTA E DEMAIS FORMAS DE VEGETAÇÃO ARBOREA DA BACIA AMAZONICA EM AREAS SELECIONADAS PELO ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA AO ART. 21 DA LEI 7805, DE 18 DE JULHO DE 1989, O SEU PARAGRAFO SEGUNDO.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 28/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE COMBATE AO NARCOTRAFICO NO AMBITO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PDT/RO)
- Data:
- 14/03/1995
Fazer nova pesquisa ›