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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências", para determinar que os medicamentos em comprimidos e cápsulas e ampolas injetáveis sejam vendidos na exata quantidade necessária para atender à prescrição contida na receita aviada.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 22/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8069, de 13 de julho de 1999, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Organiza a Carreira Gestão do Tesouro Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a designação para exercício de cargos em comissão e funções gratificadas nos órgãos que identifica.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Técnicos Industriais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de contribuição social para o produtor rural e altera a alíquota do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS incidente sobre a remuneração de empregados rurais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a captação de recursos no mercado externo para aplicações na atividade rural.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 18/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO TEMPO PARA A PROPAGANDA ELEITORAL, NO RADIO E NA TELEVISÃO, DE CANDIDATOS A CARGOS MAJORITARIOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DO ALTO MADEIRA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE PORTO VELHO, NOS ESTADOS DE RONDONIA E AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
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