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Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ernandes Amorim
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ernandes Amorim
Encontradas 39 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSERE ARTIGO DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PELO CONGRESSO NACIONAL DO VALOR MINIMO PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESA ESTATAL NA LEI 8031, DE 12 DE ABRL DE 1990.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 19/06/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR AS DIVIDAS DE EMPRESAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR DIVIDAS DE PESSOAS FISICAS JUNTO AO SISTEMA FINANCEIRO PUBLICO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 12/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO SUPERIOR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PROIBITIVAS A SEREM OBSERVADAS NO ANO ELEITORAL DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE O BENEFICIO DO SEGURO-DESEMPREGO AOS CONDENADOS EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (PPB/RO)
- Data:
- 08/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FEDERAL A PROMOVER ACORDOS COM OS PAISES QUE MENCIONA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGROVILAS NAS TERRAS DA UNIÃO, SITUADAS NA FAIXA INTERNACIONAL DE FRONTEIRAS DAS REGIÕES NORTE E OESTE DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (S/Partido/RO)
- Data:
- 03/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE IMPEDIMENTO PARA OS PRESIDENTES DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DO BANCO DO BRASIL S/A, APOS O EXERCICIO DO CARGO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 25/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, DETERMINANDO A BUSCA IMEDIATA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE RECLAMADOS COMO DESAPARECIDOS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 28/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE RESPONSAVEL TECNICO NAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Ernandes Amorim (MDB/RO)
- Data:
- 08/02/1996
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