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Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Maia
- Parlamentar
- Mário Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- EQUIPARA OS SERVIDORES APOSENTADOS POR TEMPO DE SERVIÇO AOS INATIVOS POR INCAPACIDADE FISICA.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DAS VITIMAS DOS TORPEDEAMENTOS DOS NAVIOS BRASILEIROS DURANTE A SEGUNDA GUERRA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 14 DE FEVEREIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2251, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1985, ENTENDENDO SEUS BENEFICIOS AO PESSOAL DA ATIVA DA EX-GUARDA TERRITORIAL E DA POLICIA CIVIL DO ACRE, CLASSIFICADO NO GRUPO PF 500 A 505.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 24/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O FUNDO SEGURO-DESEMPREGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O DECRETO-LEI 1866, DE 09 DE MARÇO DE 1981, ALTERADO PELO DECRETO-LEI 1937, DE 27 DE ABRIL DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREFEITO EM MUNICIPIO DECLARADO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 22/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DAS SESSÕES DO SENADO, NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 12 E 22 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE VIAGEM A RONDONIA, POR DESIGNAÇÃO DA CPI, CONSTITUIDA ATRAVES DO RQS 00010 1989.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DO TECNICO EM ENFERMAGEM, REGULA O SEU EXERCICIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 12/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS FUNDIARIOS (CAF).
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 07/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO NORTE (RS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 3.986,19 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mário Maia (/)
- Data:
- 03/03/1988
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